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Concurso Brigada Militar RS: edital para Dentista e demais Oficiais de Saúde é suspenso

O edital do concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul para Oficial de Saúde, que previa vagas para Cirurgião-Dentista, foi suspenso após questionamento do Ministério Público. A medida, divulgada oficialmente em maio de 2025, afeta também os editais para Oficial da BM e Soldado, que vinham sendo alvo de questionamentos jurídicos nas últimas semanas.

De acordo com os autos da Ação Civil Pública movida pelo MP, a principal irregularidade está na forma como o edital trata o vínculo dos aprovados durante o curso de formação. O texto falha ao esclarecer que o candidato não é nomeado diretamente como Oficial, mas sim como Aluno Oficial, com um status jurídico e funcional distinto, até a conclusão da formação técnico-profissional.

Essa omissão, segundo o MP, compromete o princípio da transparência e infringe normas que regem o ingresso em cargos públicos, especialmente nas carreiras militares da saúde, como o caso do cargo de Dentista da Brigada Militar RS.

Entenda o que estava previsto para Dentista no edital suspenso

O concurso, organizado pela banca IBADE, previa:

• 2 vagas para Oficial de Saúde – Cirurgião-Dentista

• Remuneração inicial de R$ 21.513,44

• Exigência de curso superior em Odontologia e registro no CRO

• Limite de idade de 29 anos até o último dia de inscrição

• Prova objetiva marcada para 6 de julho de 2025

A estrutura da seleção incluía prova objetiva, prova de títulos, exames de saúde e aptidão física e avaliação psicológica.

O que motivou a suspensão?

O Ministério Público aponta que os editais não deixaram claro que o ingresso no curso de formação se dá como aluno oficial, e não como servidor público no cargo efetivo. Isso vale tanto para os concursos de nível superior quanto médio da Brigada Militar.

Esse detalhe é especialmente sensível em concursos da saúde, pois impacta diretamente em direitos, deveres, remuneração e vínculo jurídico dos aprovados. No caso do edital para dentista, há trechos que mencionam o exercício das funções de oficial de forma imediata, gerando insegurança jurídica.

O que fazer agora?

Para os candidatos que já estão se preparando para o cargo de dentista na Brigada Militar RS, recomendamos manter a rotina de estudos normalmente. O conteúdo programático segue sendo pertinente e, ao que tudo indica, será mantido após a reformulação do edital.

Se você já é nosso aluno, fique tranquilo. O acesso ao curso será prorrogado até a nova data da prova. Você não será prejudicado por essa suspensão. Continuaremos acompanhando todas as atualizações de perto para garantir que sua preparação esteja sempre alinhada com o cenário oficial.

Se você ainda não é aluno, o momento ideal para começar é agora. Aproveite nossos planos com acesso completo e preparação de alto nível. Conheça o Concurseiro PRO com R$600 de desconto clicando no link abaixo:

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VEM VER A NOSSA LISTA DE APROVADOS 2024/2025:

• Bruna Ferreira - Guimarânia (MG) - 1º lugar
• Cássia Apolinário - Congonhas (MG) - 1º lugar
• Lucas Casanova - EBSERH (1º lugar) e Maricá - RJ
• Bruna Lorrani - EBSERH
• Isabela Cristina - Congonhas (MG)
• Catarina Bellini - Embu das Artes 
• Pedro de Oliveira - Congonhas (MG)
• Sara Elisama - Cotia (SP) - 2º lugar
• Ana Cecilia - Congonhas (MG)
• Melissa Alves - EBSERH
• Natália Pimenta - 1º lugar Rubinéia (SP)
• Vinícius Gomes - Maricá - (RJ)
• Débora Mendes - Maricá - (RJ)
• Priscila Fiorani - Maricá - (RJ)
• Renan Jogas - Maricá - (RJ) e Silva Jardim (RJ)
• Ellen Caroline - Sonora (MS)
• Natalia Pimentel – Pouso Alegre (MG)
• Anabelle Lopes - 1º lugar PMMG - Guanhães
• Giovanna Araújo - 1º lugar PMMG - Ouro Preto
• Renata de Paula - 1º lugar PMMG - Araguari
• Amanda Lima - 1º lugar PMMG - Patos de Minas (Empate)
• Beatriz Vieira - 1º lugar PMMG - Patos de Minas (Empate)
• Bruce Gomes - 1º lugar PMMG -Itabira
• Gabriela Paulino Vicentino - PMMG
• Kelly Krysley - PMMG
• Matheus Ronny - PMMG
• Amanda de Souza  - PMMG
• Luiza Moreira - PMMG
• Iris Caldeira - PMMG
• Laura Christielly - PMMG
• Maria Aparecida - PMMG
• Jadieric de lima - PMMG
• Gabriela Alves - PMMG
• Isabella Alves - PMMG
• Nayara Eliza - PMMG
• Ellen Brito - PMMG
• Gabriela Aparecida - PMMG
•  Quézia Augusta - PMMG
• Tayrine Borges  - PMMG
•  Izabela Karina  - PMMG
• Veridiany Lopes - PMMG
• Saulo Tavares - 1º lugar Itaúna (MG) 
• Lucas Tomaselli - 2º lugar Ribeirão Preto (SP)
• Anne Evelyn - Recife (PE)
• Isabela Lima Mendonça - Atibaia (SP)
• Raissa Nogueira - Itaúna (MG)
• Vitor Neves - 1º lugar Vila Boa (GO)
• Anne Evelyn - 1º lugar Osasco (SP)
• Thayná Larsen - 1º lugar Guaraniaçu (PR)
• Jônatas Arruda - Recife (PE)
• Quézia Augusta - Uberaba (MG) 
• Luis Antônio - 1º lugar Estrela do Indaiá (MG)
• Jônathas Neves de Brito - Recife (PE)
• Ana Carolina de Souza Albertim - Recife (PE)
• Anne Evelyn Oliveira Moura - Recife (PE)
• Phillipe Costa Siqueira - Recife (PE)
• Tainá Pinto Peixoto - Recife (PE)
• Thaís Carine Lisboa da Silva - Recife (PE)
• Camila Maria Nascimento de Araújo - Recife (PE)
• Larissa Pinheiro Pedrosa - Ibirité (MG)
• Thaygla Cristhina Araujo Gandra - Ibirité (MG)
• Leonardo Magalhães Carlan - Mamanguape (PB)
• Gustavo Meneses Lopes Zaneti Alves - 3º Lugar Oratórios (MG)
• Beatriz Araújo - Oratórios (MG)
• Laís Rezende Repolês - Oratórios (MG)
• Luiz Henrique de Souza Mayrink - Oratórios (MG)
• Laisa Maria Ferraz Carlos - Oratórios (MG)
• Winnett Paula - Oratórios (MG)
• Fernanda Kelly Gonçalves Luiz - Oratórios (MG)
• Welson Amancio de Deus - 1º Lugar Ceará Mirim (RN)
• Leonardo Magalhães Carlan - 2º Lugar Ceará Mirim (RN)
• Maria Fernanda Lamim Fuhrmann - 1º Lugar Dourados (MS)
• Ellen Caroline da Silva Alencar - 5º Lugar Dourados (MS)
• Maria Isabel Araujo Lima - 2° lugar Rio Claro (RJ)
• Thaygla Cristhina Araujo Gandra – 1º lugar ENARE (BH)
• João Batista dos Santos Júnior – 1º lugar PNP ENARE (PR)
• Thainá Larsen Rodrigues – 3º lugar ENARE (PR)
• Jadieric de Lima Trindade – 1º lugar ENARE (BA)
• Karolayne Maria do Nascimento Rodrigues – 3º lugar PNP ENARE (TO)
• Hellen Romão Moreira – 1º lugar ENARE (SMS-BH)
• Rafaela dos Santos Mendes Teixeira  - 1º lugar PNP ENARE (ES)
• Luisa Coutinho Cardim – 3º lugar ENARE (SP)
• Samya Leal Peixoto Pinto – 2º lugar ENARE (BA)
• Marjhory Fernandes De Moura – 1º lugar ENARE (PB)
• Fellipe Reale Santana – 3º lugar Vitória da Conquista (BA)
• Igor Oliveira Moitinho – 1º lugar PCD Vitória da Conquista (BA)
• Robel Cavalcante de Vasconcellos Filho  - Salvador (BA)
• Islene Silva Moreira  - Salvador (BA)
• Diego Queiroz Mendes  - Salvador (BA)
• Matheus da Silva Santos – 1º lugar Salvador (BA)
• Beatriz Teles Farias - Itaquaquecetuba (SP)
• Sara Elisama Silva de Melo - Itaquaquecetuba (SP)
• Fabricio Castro Vilela – Pedra do Indaiá (MG)
• Anabelle Lopes Vieira Rezende – 1º lugar TRF-6
• Luis Antônio Balduino Filho – 1º lugar Divinópolis (MG)
• Rhanya Thomé Ferreira Fernandes - Divinópolis (MG)
• Leonardo Magalhães Carlan – 2º lugar PB Saúde (PB)
• Lucas Viana Angelim – 3º lugar Osasco (SP)
• Luis Antônio Balduino Filho – 2º lugar Coronel Xavier (MG)
• Etienny da Silva Arruda – Recife (PE)
• Welson Amancio de Deus – Recife (PE)
• Ana Carolina de Souza Albertim – Recife (PE)
• Elaine Cristina de Castro Leite – Recife (PE)
• Miguel Vandré Likes da Cruz – Santa Terezinha (SC)
• Renato Yaginuma - 1º lugar Poço Fundo (MG)
• Lara Beatriz Gusmão - 1º lugar Montes Claros (MG)
• Fabricia Soares de Oliveira -  Montes Claros (MG)
• Maria Aparecida da Rocha -  Montes Claros (MG)
• Yara Silveira Miranda -  Montes Claros (MG)
• Sherydan Azevedo Vasconcelos -  Montes Claros (MG)
• Jessica Rejane Duraes Soares -  Montes Claros (MG)
• Laura Marcelly Teixeira Gomes -  Montes Claros (MG)
• Gabriela Vicentino -  PMMG E BETIM (MG)